segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Licenciamento de obras


Caro Editor Chefe, ontem (05/02/2011), li uma entrevista com o Diretor do Idema num jornal de Natal. A leitura me deixou preocupado e com muitas dúvidas. Soube pela entrevista que o município de Tibau do Sul fará uma “gestão compartilhada” com o Idema no que se refere ao licenciamento de obras. Como sei que esta preocupação e curiosidade não é só minha peço que publique este texto.
Na verdade, tenho uma série de perguntas a fazer e gostaria que alguém ou o próprio poder público nos esclarecesse.
O que exatamente isso significa?
A Secretaria de Meio Ambiente de Tibau do Sul passará a realizar os licenciamentos?
Há pessoal qualificado na secretaria para isso? Quem são estas pessoas? Tem capacitação e experiência na área? Espero que sejam concursadas (parece que vão realizar um concurso, né?) e que não firam a lei do nepotismo, que parece não existir para essa prefeitura.
Queria saber também se essa gestão compartilhada foi aprovada pela Câmara de vereadores (não sei se isso era necessário). Se foi aprovada, por quais vereadores? Todos? Essa informação é pública e de fácil acesso? Alguém pode responder?
Gostaria de saber, também, qual a opinião sobre o assunto, das pessoas que participam deste espaço. Eu, particularmente, acho que os “técnicos” que realizarão os licenciamentos, estarão expostos demais aos interesses das pessoas que querem os licenciamentos. Mas, por outro lado, a pressão dos que não querem certos licenciamentos também poderá ser maior, né?
Enfim, o espaço está aberto para o debate: precisamos de informações e opiniões!!



Obrigado pelo espaço,
Cidadão preocupado!

5 comentários:

Anônimo disse...

Me falaram que foi aprovado pela Câmara dos vereadores sim e por unanimidade, isto, é TODOS os vereadores aprovaram!

Adaebson Nino disse...

A informação acima não procede. Esse decisão não é de competência da Câmara Municipal e sim do órgão estadual, no caso o IDEMA. O programa "Gestão Compartilhada" foi deliberada através de resolução do Conselho Estadual de Maio Ambiente. Leia mais: http://www.idema.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/idema/imprensa/enviados/noticia_detalhe.asp?nImprensa=0&nCodigoNoticia=27640

Editor Chefe disse...

Obrigado, Nino!
Eis o link ativado.

Anônimo disse...

Acredito que o Conselho Estadual só possa aprovar a gestão compartilhada se o município estiver capacitado com pessoal qualificado para realizar licenciamento, monitoramento, fiscalização, etc...
E por acaso o nosso município tem essa organização?
Se não tem (acredito que não) como isso foi aprovado?
A Câmara municipal tem algum poder para reverter esta situação, pelo menos até o município provar que tem capacidade técnica para essa gestão compartilhada?

Anônimo disse...

Gente já faz muito tempo que essa noticia estar rolando pela prefeitura e quando eu vou falar com a secretaria Cristna Lapa ela diz que vai começar proximo mês sempre o proximo mês. Semana passada a minha obra foi embargada pela secretaria de obra e quando fui falar com ela simprismente recebi a noticia q tinha q esperar. Sem noção essa secretaria. Não e a obra dela q estar parada .