A Prefeitura iniciou tardiamente as reformas de algumas escolas do Município e o ano letivo inicia com atraso significativo; os estudantes, que são os mais prejudicados, sofrem com o tumulto gerado pelo atraso dessas reformas, e dividem o espaço com materiais de construção, entulhos e operários.
O caso mais sério é o da escola nova da Pipa (próximo a pousada Berro do Jegue), que está com suas salas de aula super lotadas. A Prefeitura iniciou esse ano a construção de mais uma sala de aula, mas a obra não foi concluída e alunos e professores se espremem em pequenos salas de aproximadamente 2,5x2,5m. Nessas salas funcionava a diretoria e almoxarifado. Devido a falta de salas, a direção da escola resolveu improvisar salas nesses pequenos cubículos.
Nos corredores da escola, mães indignadas ameaçam fazer um protesto devido a falta de condições das crianças estudarem em salas pequenas e sem ventilação adequada.
Na Escola Vicência Castelo, o caso não é muito diferente: a reforma ainda não foi concluída e os estudantes reclamam dos montes de entulhos e do cheiro forte de tinta.
Na frente da escola está fixada uma placa que contém algumas informações da reforma, mas não revela por extenso o nome da construtora nem o valor da reforma. Outro fato que deve ser apurado e se foi feito licitação para tal obra, se as empresas contratadas não foram abertas da noite para o dia com a simples finalidade de executar a tal obra.
3 comentários:
Cara muito bom ter lembrado esse assunto, minha sobrinha de sete anos estuda na escola Dona Miitila Castelo la perto do berro do jegue no período da tarde, e chega em casa reclamando que estuda em uma sala minúsculas e que faz muito calor. Minha irmã e o marido dela já pensam em fazer denuncia no ministério público, devido a falta de acomodação adequada às crianças naquela escola.
Uma única sala está em construção em pleno mês de março, sabemos que as aulas terminaram no meio do mês de dezembro do ano passado, e a prefeitura só começou as reformas e a construção da sala esse ano.
Dinheiro e presa para construir e reforma escola não tem, mas para fazer festa de padroeiro com três bandas e carnaval cinco dias de festa tem. não é prefeito?
Poder público deve pagar despesas de saúde, afirma STF
Qua, 17 Mar, 08h33 - ESTADÃO.COM.BR
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje que os cidadãos brasileiros têm amplos direitos à saúde, independentemente de terem condições de financiar medicamentos, tratamentos, exames de diagnósticos e até períodos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
De acordo com a decisão unânime do STF, quando o acesso aos remédios e tratamentos é negado, é legítimo que pacientes entrem com ações na Justiça pedindo que o poder público arque com os custos de tratamentos, inclusive os caros, como de câncer e doenças neurodegenerativas.
Na sessão de hoje, os ministros do Supremo confirmaram a validade de nove decisões do presidente da Corte, Gilmar Mendes, que recusaram pedidos de governos municipais, Estados e da União para que fossem desobrigados de pagar remédios, tratamentos e serviços de diagnósticos.
O STF julgou os casos dez meses após o tribunal ter promovido uma audiência pública para discutir a saúde no Brasil. Na ocasião, 49 especialistas discutiram temas como realização de cirurgias e tratamentos médicos no exterior, fornecimento de remédios, suplementos alimentares e próteses e criação de vagas em UTIs.
As ações analisadas pelo tribunal foram protocoladas na Justiça por pacientes portadores de doenças neurodegenerativas, leucemia, Alzheimer, diabetes tipo 1 e problemas cardíacos. Em todos os casos, foi determinado que o poder público arcasse com os custos dos tratamentos.
Em relação à paciente com leucemia linfocítica crônica, o tratamento quimioterápico consumiria R$ 162.707,16. Em uma outra ação analisada pelo tribunal, foi determinado ao Estado de Pernambuco que ajudasse o município de Petrolina a melhorar as condições de um hospital municipal.
Frequentemente o Judiciário é criticado quando determina que governos paguem os custos de tratamentos, medicamentos e construção de UTIs. Hoje, os ministros reafirmaram que os cidadãos têm direito amplo à saúde.
Normalmente, as ações são propostas pelos pacientes contra os municípios, unidades da federação onde estão as autoridades mais próximas aos doentes. Mas como o Sistema Único de Saúde (SUS) é integrado, há um entendimento corrente no Judiciário segundo o qual a responsabilidade deve ser solidária dos governos federal, estaduais e municipais.
Acho interessante publicar.
não só tibau, mas varios municipios apresentam esta problema.
Postar um comentário